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Renato da Costa Barros
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Santo Antônio das Missões (RS)

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Renato da Costa Barros

OAB 6.192/RS VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 14%

Direito do Consumidor, 14%

Direito Administrativo, 14%

Direito Agrário, 14%

Comentários

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Renato da Costa Barros

Comentário · há 5 anos

Decisão do STJ sobre devolução em dobro por cobrança indevida e o impacto no Direito Imobiliário

Rafael Rocha Filho · há 6 anos

No Rio Grande do Sul, estão deixando de condenar em dobro, sob o argumento de que somente é viável a condenação em dobro para fatos ocorridos após a publicação do Acórdão do EAREsp 676.608 (paradigma), haja vista a modulação. E aí fica a dúvida, fatos ocorridos antes do julgado em comento, que ainda estão pendentes de julgamento em 1º grau, podem ou não se beneficiar desse entendimento!?

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Renato da Costa Barros

Comentário · há 12 anos

Pensão por morte: críticas às modificações da Medida Provisória 664/2014

Agamenon Taborda · há 12 anos

Realmente, a parte mais absurda da pretendida reforma da previdência social é aquela que o benefício pensão fica a 50% do valor do provento. MILHARES, MILHÕES DE CONTRIBUINTES FIZERAM O RESPECTIVO PLANEJAMENTO ATENTOS À INTEGRALIDADE DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE. Agora, com uma medida provisória, o governo federal lança à incerteza o futuro de milhões de famílias. É lógico que a medida atinge a parte mais fraca dos contribuintes para a previdência social, aqueles que contribuíram ao ao longo de quase toda uma vida para o INSS. Restam intocados aqueles que estão ligados a fundos privados ou estatais. Restam intocados aqueles que tem regime próprio, diverso do regime geral. PURA CUMPLICIDADE COM AS ELITES.

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